Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços no combate à violência, mas desafios persistem
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7/8) como um dos principais…
Processo disciplinar contra ministro do STJ avança com pedido da PGR
PGR pede perda de cargo de ministro do STJ acusado de crime sexual A Procuradoria-Geral…
Assédio eleitoral no trabalho pode gerar consequências jurídicas
Justiça do Trabalho chama atenção para riscos do assédio eleitoral no ambiente de trabalho A…
Empresas terão novas regras para produtos químicos controlados
Nova instrução normativa reforça fiscalização, exige licenciamento e amplia o rastreamento de substâncias usadas na…