TCE-AM aponta cinco irregularidades nas contas do SPA Alvorada
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2024…
Operação no Amazonas apreende 120 kg de pirarucu e resgata quelônios
Uma operação de fiscalização ambiental resgatou 176 quelônios que eram mantidos ilegalmente em cativeiro no…
Contran muda fiscalização da Lei Seca com novas regras para motoristas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca…
Eleições 2026: TRE-AM regulamenta poder de polícia eleitoral
Por meio da portaria nº 793/2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) regulamentou os…
TCE-AM e órgãos de controle renovam acordo no Amazonas
O instrumento estabelece ações conjuntas de fiscalização da gestão pública, prevenção e combate à corrupção…
TRE-AM suspende pesquisa do Instituto Veritá sobre eleição para o Governo do Amazonas
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (13), a suspensão imediata da divulgação de…
TCE-AM mantém condenação de ex-prefeito por irregularidades em convênio
Tribunal de Contas manteve decisão que determina ressarcimento por dano ao erário e multas por…
Empresas terão novas regras para produtos químicos controlados
Nova instrução normativa reforça fiscalização, exige licenciamento e amplia o rastreamento de substâncias usadas na…