Como denunciar propaganda eleitoral irregular pelo Pardal
A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395…
Polícia Federal cumpre ordens judiciais em operação na SSP-AM
As primeiras informações foram divulgadas pelo BNC Amazonas, que informou a presença de agentes federais…
TJAM derruba decisão que responsabilizou advogado diretamente
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, cassar…
Justiça exige controle de idade e proteção parental no Discord
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (30) que o Discord adote imediatamente novas medidas destinadas…
CNJ cancelou 16 precatórios expedidos pelo TRF1, cita Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos presidentes do…
Propaganda em vias públicas lidera denúncias de irregularidades eleitorais
A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha das…
Plataforma deverá fornecer dados para identificar responsável
A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou medidas destinadas a identificar os responsáveis até então anônimos…
IA e deepfake entram no foco da Justiça Eleitoral no Amazonas
A fiscalização do uso de inteligência artificial, deepfakes e conteúdos manipulados ganhou maior atenção na…
Plataformas têm 24 horas para cumprir decisão do TRE-AM
A Justiça Eleitoral do Amazonas estabeleceu prazo de 24 horas para que plataformas digitais cumpram…
Ação pede internet móvel mesmo após fim da franquia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) ingressaram no…